DIREITOS DOS ALUNOS COM DISLEXIA E DISCALCULIA

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Quais os direitos dos alunos com Dislexia e Discalculia?

NOVA LEI 14.254/21 GARANTE DIREITOS AS PESSOAS COM TDAH, DISLEXIA E DISCALCULIA

CARTILHA DIREITOS DOS ALUNOS COM DISLEXIA: 

https://www.dislexclub.com/ – Legislacao-que-ampara-o-aluno-dislexico/

Discalculia saiba mais:

http://www.institutoabcd.org.br/portal/arquivos/1367245409_habilidades_matematicas_e_discalculia__autora_monica_weinstein.pdf

Direitonet:

https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1626/O-direito-dos-portadores-de-dislexia-ao-atendimento-educacional-especial

Unisalle Publicação:

https://unilasalle.edu.br/public/media/4/files/Sa%C3%BAde%20e%20Desenvolvimento%20Humano/Produ%C3%A7%C3%A3o%20T%C3%A9cnica/2014-2015/danielle-souza-moraes.pdf

CARTILHA QUE ORIENTA OS PAIS SOBRE DISLEXIA:

http://www.ebc.com.br/infantil/para-pais/2016/02/cartilha-gratuita-orienta-pais-sobre-dislexia-e-outros-transtornos-de

CARTILHA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISLEXIA:

www.dislexia.org

Cartilha Facilitando a Alfabetização Multissensorial, Fônica e Articulatória

Autoras: Áurea Maria Staval e Gonçalves e Maria Ângela Nogueira Nico

Pedidos e informações – apoio@dislexia.org.br

O método Multissensorial, Fônico e Articulatório é aplicado oficialmente nos USA, Europa e nos países que aparecem no topo da lista do PISA (Pesquisa Internacional de Avaliação dos Estudantes). Em julho de 2003 foi mostrado o desempenho de 41 países em relação à leitura e o Brasil ficou em 37º lugar.

Dados que comprovam as formas ineficazes de alfabetização no Brasil, fazendo-se necessária a implementação de um material pedagógico-clínico que supra as inabilidades e dificuldades de parte dos estudantes brasileiros  que, na maioria das vezes, são excluídos do ensino formal por apresentarem alguma dificuldade específica no aprendizado escolar.

CARTILHA DA INCLUSÃO ESCOLAR

http://www.institutoabcd.org.br/wp-content/uploads/2015/09/Cartilha_Inclusao_Escolar1.pdf

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Respostas de 12

  1. Bom dia. Meu filho tem discalculia, e não há regras claras quanto ao tipo de suporte a ser dado. Na inscrição do ENEM fez-se algumas solicitações que não foram atendidas.
    Solicito orientação,

    1. Boa tarde! Isabel
      A lei atual é essa você poderá ir ao promotoria publica ou contatrar um advogado para recorrer.
      Lei – 14254/30/11/2021 – Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14254.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.254%2C%20DE%2030,ou%20outro%20transtorno%20de%20aprendizagem.

      Um abraço carinhoso e inclusivo.
      Att.
      Marina S. R. Almeida
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  2. Minha filha também tem discalculia, gostaria de saber os direitos. Bem como sobre reprovação.
    Ela levou tranquila até agora, no segundo do ensino médio. Porém recentemente vem apresentando crises de panico pós provas…

    1. Boa tarde! Adriana
      A lei atual é essa você poderá ir ao promotoria publica ou contatrar um advogado para recorrer.
      Lei – 14254/30/11/2021 – Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
      Sua filha deverá estar em acompanhamento psicológico para ajudá-la no desenvolvimento.
      Um abraço carinhoso e inclusivo.
      Att.
      Marina S. R. Almeida
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    2. Meu filho também tem discalculia e ele tem muita insegurança não sabe qual curso escolher também já teve muitas crises.

      1. Bom dia! Cleviane
        No caso seu filho precisa de atendimentos multidisciplinares: acompanhamento psicológico, psicopedagogia e orientação vocacional. Procure uma clínica em sua cidade para seu filho fazer as terapias necessárias para Discalculia.
        Muito obrigada pelos elogios!
        Um abraço carinhoso e inclusivo.
        Att.
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  3. Olá. Eu gostaria de saber qual o suporte que um aluno da faculdade com discalculia poderia ter?
    Essa lei protege só alunos da escola ou da faculdade também?
    Porque tenho discalculia e estou na faculdade, sofro muito sozinha e fico de recuperação em matérias que estudei muuito, pois não tenho nenhum auxílio de professores e/ou coordenadores. Tem algo que eu possa recorrer?

    1. Bom dia! Jossinara
      Você precisa ter o diagnóstico de Discalculia e o relatório do profissional neurologista, ou psicólogo ou psicopedagogo recomendando a universidade quais serão os apoios necessários para seu caso. Você deverá se reportar ao Núcleo de Inclusão da sua universidade ou Coordenação de Inclusão da universidade e levar seu relatório com diagnóstico e recomendações dos apoios necessários.
      Seria importante você fazer acompanhamentos das terapias recomendadas para quem tem Discalculia: apoio psicológico e psicopedagógico.

      A nova lei que ampara estudantes em todos os níveis de ensino com TDAH, Dislexia e Discalculia é está aqui abaixo:
      https://institutoinclusaobrasil.com.br/nova-lei-14-254-21-garante-direitos-as-pessoas-com-tdah-dislexia-e-discalculia/

      Aqui está o link dos meus E-books a venda sobre Neurodiversidade: TDAH, Discalculia, Dislexia e outros temas.
      https://loja.institutoinclusaobrasil.com.br/?_ga=2.212827732.1118560202.1685916815-815262846.1685916815

      Um abraço carinhoso e inclusivo.
      Att.
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  4. Bom dia.
    Meu filho foi diagnosticado somente agora, aos 15 anos, com discalculia.

    As escolas pelas quais ele passou nunca levantaram essa hipótese, nem o encaminharam para testes.

    Nesse sentido, ele que já perdeu 3 anos reprovado, o que posso reivindicar para regularizar a situação dele?

    1. Boa tarde! Bárbara
      Você poderá recorrer com a lei 14.254/21 para garantir os direitos do seu filho.

      Aqui abaixo no link está lei:
      https://institutoinclusaobrasil.com.br/nova-lei-14-254-21-garante-direitos-as-pessoas-com-tdah-dislexia-e-discalculia/

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  5. Minha filha foi diagnóstica com discalculia somente com 14 anos hoje está no segundo ano do médio e quero saber se os direitos dela é válido somente p matéria de matemática ou se p física é química Tbm ?

    1. Bom dia, jaqueline

      A Lei 14.254/21 foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei 7081/10, do ex-senador Gerson Camata (ES), já falecido, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018.

      A norma estabelece que as escolas da rede pública e privada devem garantir acompanhamento específico, direcionado à dificuldade e da forma mais precoce possível, aos estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que apresentam instabilidade na atenção ou alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita.

      As necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde. Caso haja necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser realizada em serviço de saúde, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar.

      A lei determina ainda que os sistemas de ensino devem capacitar os professores da educação básica para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH.

      Portanto, todas as disciplinas que a pessoa com discalculia tiver deverão ser realizadas as devidas acomodações de acessibilidade de aprendizagem.

      Veja a lei neste site:
      https://institutoinclusaobrasil.com.br/nova-lei-14-254-21-garante-direitos-as-pessoas-com-tdah-dislexia-e-discalculia/

      Um abraço carinhoso e inclusivo.

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